Além do estudo que apresentamos das cidades que compõem as Regiões Metropolitanas de Campinas e Jundiaí, apresentamos o estudo que concluímos para acompanhamento dos avanços das 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), indicando o cenário das cidades frente aos propósitos e compromissos junto à Agenda 2030 e as ODS´s.
O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR) divulgou recentemente os dados de 2024 em relação aos 17 objetivos e 169 metas dos municípios brasileiros em relação ao cumprimento da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este estudo, iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), detalha item a item as avaliações dos objetivos e metas, com dados de fontes oficiais, relacionadas às políticas públicas aplicadas pelas cidades nos respectivos quesitos.
Partindo destes dados, inicialmente, trabalhamos num comparativo entre as cidades das regiões de Campinas e Jundiaí (clique aqui para acessar) e agora concluímos também o estudo referente às 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba, e separamos, também, cada um dos 17 ODS´s para comparações, referente aos dados recentemente divulgados.
Segundo informações que constam do site do IDSC-BR ( https://icidadessustentaveis.org.br/), a pontuação é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos percentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo. O mesmo conjunto de indicadores foi aplicado a todos os municípios para gerar pontuações e classificações comparáveis.
Desde 2015, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo utiliza indicadores para avaliar o resultado das políticas públicas e o real impacto na vida dos cidadãos. O IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) mede a eficiência das Prefeituras a partir da análise de quesitos sobre educação, saúde, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (defesa civil), planejamento, meio ambiente e governança em tecnologia da informação. Há convergência entre o IEG-M e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: dos 17 ODS internacionalmente definidos, 9 estão no IEG-M. Além disso, outros 31 quesitos abordam assuntos diretamente ligados às metas estabelecidas pelo pacto, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Há que se destacar que as fontes oficiais, em que se baseiam os dados extraídos do estudo do IDSC-BR, apresentam, em alguns quesitos, dados antigos, como por exemplo sobre o Tratamento de Esgoto, que leva em conta dados de 2013 do Atlas de Esgoto, da Agência Nacional de Águas.
Seguem, abaixo, tabelas com os comparativos das cidades em relação ao Ranking Geral e detalhadamente dos 17 objetivos, com a descrição dos indicadores analisados em cada um:
IDSC-BR 2024 – Nota Geral
Famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais
Percentual de pessoas inscritas no Cadastro Único que recebem Bolsa Família
Percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza no Cadastro Único pós Bolsa Família
Pessoas com renda de até 1/4 do salário mínimo
ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável – Indicadores
Obesidade infantil
Baixo peso ao nascer
Desnutrição infantil
Produtores de agricultura familiar com apoio do PRONAF
Estabelecimentos que praticam agricultura orgânica
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar – Indicadores
Cobertura vacinal
Mortalidade por suicídio
Mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano)
Mortalidade materna
Mortalidade na infância
Mortalidade neonatal (crianças de 0 a 27 dias)
Mortalidade por Aids
Incidência de dengue
Mortalidade prematura por doenças crônicas não-transmissíveis
Orçamento municipal para a saúde
População atendida por equipes de saúde da família
Detecção de hepatite
Pré-natal insuficiente
Unidades Básicas de Saúde
Idade média ao morrer
Gravidez na adolescência
Incidência de tuberculose
ODS 4 – Educação de Qualidade – Indicadores
Acesso à internet nas escolas do ensino fundamental e médio, na rede pública
Percentual de crianças de 0 a 3 anos matrículadas em creches
Escolas com dependências adequadas a pessoas com deficiência
Escolas com recursos para Atendimento Educacional Especializado
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – anos finais
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – anos iniciais
Jovens com ensino médio concluído até os 19 anos de idade
Professores com formação em nível superior – Educação Infantil – rede pública
Professores com formação em nível superior – Ensino Fundamental – rede pública
Razão entre o número de matrículas e professores na pré-escola
Razão entre o número de matrículas e professores no ensino fundamental
Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental – rede pública
Analfabetismo na população com 15 anos ou mais
Centros culturais, casas e espaços de cultura
Crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola
ODS 5 – Igualdade de Gênero – Indicadores
Mulheres jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham
Presença de vereadoras na Câmara Municipal
Desigualdade de salário por sexo
Diferença percentual entre jovens mulheres e homens que não estudam e nem trabalham
Taxa de feminicídio
ODS 6 – Água Potável e Saneamento – Indicadores
Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado
Perda de água tratada na distribuição
População atendida com esgotamento sanitário
Índice de tratamento de esgoto
População total atendida com abastecimento de água
ODS 7 – Energia Acessível e Limpa – Indicadores
Domicílios com acesso à energia elétrica
Vulnerabilidade Energética
ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico – Indicadores
População ocupada entre 10 e 17 anos
PIB per capita
Desemprego
Desemprego de jovens
Jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham
Ocupação formal das pessoas com 16 anos ou mais de idade
ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura – Indicadores
Investimento público em infraestrutura urbana por habitante
Participação dos empregos formais em atividades intensivas em conhecimento e tecnologia
ODS 10 – Redução da Desigualdades – Indicadores
Renda municipal apropriada pelos 20% mais pobres
Coeficiente de Gini
Diferença na taxa de mortalidade infantil entre crianças de mães PPI e BA
Diferença na taxa de gravidez na adolescência entre mães PP e BA
Diferença na taxa de distorção idade-série nos anos iniciais do Ensino Fundamental entre PP e BA
Diferença na taxa de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental entre PP e BA
Diferença na taxa de homicídios entre PPI e BA
Diferença na taxa de feminicídio de mulheres PPI e BA
Diferença na taxa de homicídio juvenil masculino entre jovens PPI e BA
Razão do rendimento médio real entre PP e BA
Acesso a equipamentos da atenção básica à saúde
Violência contra a população LGBTQIA+
Percentual de vereadoras e vereadores PPI nas Câmaras Municipais
ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis – Indicadores
Percentual da população de baixa renda com tempo de deslocamento ao trabalho superior a uma hora
Mortes no trânsito
População residente em aglomerados subnormais
Domicílios em favelas
Equipamentos esportivos municipais
Percentual da população negra em assentamentos subnormais
ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis – Indicadores
Resíduos sólidos domiciliares coletados per capita
Recuperação de resíduos sólidos urbanos coletados seletivamente
População atendida com coleta seletiva
ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima – Indicadores
Emissões de CO²e per capita
Concentração de focos de queimadas
Estratégias para gestão de riscos e prevenção a desastres ambientais
Proporção de domicílios em áreas de risco
Percentual do município desflorestado
ODS 14 – Vida na Água – Indicadores
Esgoto tratado antes de chegar ao mar, rios e córregos
ODS 15 – Vida Terrestre – Indicadores
Hectare de áreas florestadas e naturais por habitante
Unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável
Grau de maturidade dos instrumentos de financiamento da proteção ambiental
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes – Indicadores
Homicídio juvenil masculino
Taxa de homicídio
Mortes por armas de fogo
Grau de estruturação da política de controle interno e combate à corrupção
Grau de estruturação das políticas de participação e promoção de direitos humanos
Grau de estruturação das políticas de transparência
ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação – Indicadores
Investimento público
Total de receitas municipais arrecadadas